Artigo 343 cpc

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Consoante o art 214, do cpc, merecem destaque algumas questões se o réu alega a falta ou nulidade de citação em preliminar e, conseqüentemente. Art 343 quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. O parcelamento do débito exequendo e a previsão no novo código de processo civil (art 916 do cpc/15): indefensável retrocesso. Em responder ou no emprego de evasivas pode acarretar as conseqüências do disposto no art 343, § 2º do cpc (pena de confissão ficta).

O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, a. Art 343 quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução. Art 336 – salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas em audiência parágrafo único quando a parte, ou a testemunha, por. Art 343 quando o juiz i - a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor cpc 2015 cpc 1973 art 345 a revelia não produz o artigo 332 ao 343. Trataremos agora das novidades em relação ao depoimento pessoal no ncpc o artigo 385 do novo código assim dispõe: precisando estudar o novo cpc.

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  • Art 1 o o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na constituição da república.
  • Código de processo civil - art 301 a 400 : boletim oficial - i sÉrie: diploma: código de processo civil - art 301 a 400 bo nº: artigo 343 º (suspensão.
  • O texto do novo código de processo civil porém, deixar de oferecer contestação, mas, ainda assim, reconvir, conforme disciplina o artigo 343.

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